Coisa Mais Linda: Quatro condições femininas que mudaram no Brasil desde 1959

Protagonizada por Maria Luíza (Maria Casadevall), Lígia (Fernanda Vasconcellos), Adélia (Pathy Dejesus) e Thereza (Mel Lisboa), Coisa Mais Linda é uma série que discute, sobretudo, a condição da mulher. Em tempos sombrios como o que presenciamos no Brasil de 2019, com seminários sobre as “armadilhas do feminismo” e suas “supostas conquistas”, olhar para o Brasil de 1959 é, no mínimo, um exercício de reflexão sobre onde estamos e em que direção queremos seguir.

Na série, disponível no Netflix desde o dia 22 de março, são abordadas várias questões como direitos sexuais e reprodutivos, mulher e mercado de trabalho, lugar de fala e uma série de direitos dos quais éramos privadas 60 anos atrás – situações que chegam a ser cômicas, mas, em sua maioria, são revoltantes. O mais triste – e revoltante – é perceber, ao final, que, embora algumas coisas tenham mudado, a maior parte parece igual. E, pior, algumas dessas conquistas estão cada dia mais ameaçadas.

1959 a 2019 – O que mudou:

Direito de posse

Logo de cara, Maria Luíza se depara com uma dificuldade: para conseguir um empréstimo ou abrir um bar como proprietária, ela precisa da autorização de um homem. Isto porque, de acordo com o Código Civil Brasileiro vigente até 1962, mulheres casadas não podiam, legalmente, adquirir ou possuir propriedade própria.

Ah, mas então era só se divorciar, certo? Errado.

Divórcio – a Lei do Divórcio, que deu aos cônjuges a oportunidade de pôr fim ao casamento e constituir nova família, data de 1977. Até então, para desfazer um casamento, a mulher era desquitada: reconhecia-se a separação de corpos e bens, mas não a dissolução do matrimônio. O termo desquite aparece já no final da série, quando uma das protagonistas sai da casa em que vivia com o marido, para fugir das agressões, e a sogra leva para ela os documentos do desquite.

“Direito de trabalhar”

Uma cena emblemática da série, inclusive usada no trailer, é a de Maria Luiza falando da sua luta pelo direito de trabalhar, ao passo em que é repreendida por Adélia, mulher negra, que trabalha desde os oito anos de idade. Até 1962, data do Estatuto da Mulher Casada, esta era considerada incapaz de exercer atividades remuneradas. Mas isso, é claro, só funcionava no contexto das mulheres brancas abastadas. As mulheres negras e de classes menos privilegiadas sempre se viram obrigadas a trabalhar em subempregos para contribuir com o sustento da família.

Violência doméstica

Até 2006, a violência doméstica no Brasil era tratada de maneira negligente. A máxima de que “em briga de marido e mulher não se mete a colher” prevalecia. Somente com a sanção da Lei 11.340/2006, conhecida como “Maria da Penha”, é que criou-se mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Embora na década de 1980, movimentos feministas já chamassem a atenção para a questão, antes de Maria da Penha, os homens, histórica e culturalmente, tinham liberdade para agredir suas companheiras sem receber as merecidas punições.