Colunas Mulheres e Política

Representatividade feminina na política em números

29 de novembro de 2019

Representatividade feminina na política em números

No nosso texto anterior avaliamos a importância da mulher na política sob a ótica de várias justificativas como defesa dos interesses comuns das mulheres, políticas públicas, representatividade e pluralidade e concluímos que sim, mulheres na política importam!

Hoje vivemos no nosso contexto político baixos índices de representatividade feminina na política em todos os cargos eletivos de todos os níveis da federação, esse contexto se reflete também na distribuição dos espaços de poder na iniciativa privada.

Uma pequena história.

As eleições no Brasil durante a república velha (1889 a 1930) eram realizadas somente com a participação de homens letrados, excluíam-se do processo eleitoral mulheres, indígenas e analfabetos. Em 1934, há 85 anos, foi regulamentando o voto feminino no país, os analfabetos só adquiriram o direito ao voto em 1985, nessa década a taxa de analfabetismo no país era de 25% da população.

Foi no ano de 1934 que a primeira mulher foi eleita no Brasil, Carlota Pereira de Queirós deputada federal, pelo estado de São Paulo exerceu o mandato até 1937 quando o congresso foi fechado pelo Presidente Vargas. Suas principais bandeiras eleitorais foram educação e direitos das mulheres.

De 1934 a 1947 foram eleitas três mulheres prefeitas no estado de São Paulo e uma deputada estadual no Rio Grande do Norte. E somente em 1979 a primeira senadora chegou ao congresso nacional. 

E depois disso como cresceu a representatividade feminina no país?

A regulamentação do voto feminino não fez com que aumentasse os índices de representatividade da mulher na política brasileira. Hoje estamos no nosso melhor cenário e não passamos a marca dos 15% dentro dos espaços de decisão pública. Em comparação com outros países o Brasil ocupa a 152ª posição no ranking de 190 países quando relacionamos o percentual de parlamentares homens e mulheres no Congresso Nacional.

As eleições de 2018 foram consideradas positivas para o cenário feminino na política. Tivemos um aumento da nossa representatividade. Embora o saldo tenha sido positivo não chegamos nem perto de ter 30% dos cargos eletivos preenchidos por mulheres.

Mas por que 30%?

As cotas para candidaturas femininas foram os primeiros passos, elas garantiram a reserva de 30% da candidatura de mulheres, e depois asseguraram 30% do fundo partidário para financiar suas campanhas.

Método eleitoral e resultado de 2018

O método de eleições proporcionais é usado para determinar os representantes que ocuparão as casas legislativas – assim é chamado, pois nesse sistema os representantes são eleitos de acordo com a proporcionalidade populacional do município ou estado.

As eleições majoritárias é o método para escolher os representantes dos cargos executivos. São eles prefeitos, governadores e o Presidente da República. Nessa metodologia o candidato que alcançar a maioria absoluta, ou seja, 50% + 1 dos votos válidos ocupará o posto.

O sistema de maioria simples é utilizado para escolha dos candidatos ao senado e prefeitos de municípios com menos de 200 mil habitantes.

Prefeitas

Dos 27 estados mais o Distrito Federal somente o Rio Grande do Norte elegeu uma mulher para chefe do poder executivo, governadora Fátima Bezerra,.

Desde 1989 com a Proclamação da República a presidência sempre foi representada por homens, a primeira mulher, Dilma Rousseff, foi eleita em 2010, reeleita em 2014 e deposta do cargo em 2016.

Como podemos eleger mais mulheres?

No texto anterior falamos um pouco sobre a invisibilidade feminina que sim é um dos obstáculos que nós mulheres enfrentamos, não só na política como também em todas as áreas do conhecimento e do mercado de trabalho. Mas nesse texto quero citar mais três problemas que precisam ser questionados e vencidos.

Vamos votar em nós mesmas.

Hoje 54% do eleitorado brasileiro é feminino, isso evidencia que nós mulheres não votamos em nós mesmas.  Nosso principal desafio é sensibilizar umas às outras da importância do no nosso voto. 

Vamos ocupar os espaços de protagonismo.

O Brasil é um país de ideias conservadoras e patriarcais que remetem e estabelecem o papel da mulher na sociedade, bem como os espaços que são permitidos ocupar. Vemos reflexos disso em diversas áreas da sociedade, por exemplo, enquanto nos espaços privados a cozinha pertence a mulher, em espaços públicos os chefs de cozinha renomados são homens.

Vamos fazer um uso efetivo da lei.

Como já citamos temos a nossa lei de cotas que reservam às mulheres 30% das candidaturas e do fundo eleitoral. As candidatas laranjas foram a forma que os partidos encontram para desrespeitar essa lei. Mas como esse é um tema complexo, acompanhe a coluna que falaremos sobre o assunto no nosso próximo texto.

Mulher feminista e ativista pela representatividade feminina na política brasileira. Cientista Política por formação e consultora especialista em relações governamentais.