Violência virtual contra mulheres

O aumento do uso de tecnologias e da “vida na internet” tem como uma das consequências possíveis novas formas de violência contra a mulher, movimento que caminha na direção oposta às políticas de proteção a mulher

Os temas de violência de gênero e violência doméstica costumam ser entendidos como agressão física, como se violências só ocorressem por tapas, socos, murros ou qualquer outra conduta contra o corpo físico da pessoa.

Embora as imagens de arranhões, arroxeados ou de lesões sejam as primeiras que venham às nossas mentes quando lemos ou ouvimos sobre violência contra a mulher, existem outras formas de atos violentos que também são proibidas em lei e que podem levar a alguma punição.

Outras formas de violência

A Lei Maria da Penha fala dessas outras formas de violência; a psicológica, que ocorre com a prática de danos emocionais ou com o objetivo de degradar ou controlar as ações da mulher, seus comportamentos, crenças e decisões mediante o uso de ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, vigilância constante, perseguição contumaz, insulto, chantagem, violação de sua intimidade, ridicularização ou exploração; a sexual, com o constrangimento a realização de relação sexual não consentida, ou que de qualquer modo afete a sexualidade ou direitos reprodutivos da mulher; patrimonial, com a retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos, incluindo os destinados a satisfazer suas necessidades; e, a moral, violência moral, entendida como qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria.

Já estamos nos habituando a entender mais facilmente quando essas violências acontecem no dia-a-dia da vida e podemos ouvir pessoalmente as histórias, olhar as expressões femininas de sofrimento por serem vítimas desses casos. Mas apenas começamos a entender como acontecem essas violências em ambientes virtuais, e isso num mundo que é cada vez mais conectado e onde trabalhamos, nos divertimos e nos relacionamos via internet e aplicativos (dos mais variados).

O que sabemos sobre violência virtual contra mulheres

De acordo com a ONG SaferNet, em 14 anos, foram recebidas e processadas 24.790 denúncias anônimas de violência ou discriminação contra mulheres, envolvendo 7.347 páginas distintas. Chama a atenção no detalhamento dos indicadores que 25,3% sejam páginas em português e 4.867 delas no facebook e 945 no twitter. Os três domínios com maior registro de páginas com violência a mulheres são uol.com.br (56), globo.com (47) e fbc…net (24).

É interessante observar que o Instagram não esteja nessa lista, apesar de o país ser o 3º o ranking mundial dessa rede social, o que, talvez possa ser explicado pelo fato de ser uma rede de acesso diferente do twitter e sem o volume de usuários que o Facebook já possui no país. Também não há informações sobre o WhatsApp, o aplicativo mais baixado no Brasil, possivelmente porque a forma como se organiza o app crie obstáculos a realização de denúncia.

O aumento no uso de plataformas virtuais e de ter uma vida altamente conectada tem potencial de fazer aumentar ainda mais os casos de violências contra as mulheres, sejam violências sexuais, patrimoniais, psíquicas ou morais. De acordo com o Instituto Avon, entre 2015 e 2017 o assédio virtual, uma forma de violência, aumentou 26.000%. Sim, você leu certo: vinte e seis mil por cento!

E a tendência é de aumento ainda maior!

Em entrevista para o site Olhar Digital, Isabela Guimarães afirma que o ambiente digital incremente a violência contra a mulher porque a tela causa dois efeitos: a sensação de anonimato do agressor e o distanciamento físico da vítima, que, sem poder ser vista em seu sofrimento, é desprezada ou desmerecida.

Isso quer dizer que se por um lado a internet nos dá mais acesso a informações e nos possibilita nos relacionarmos com outras pessoas, de outro lado, a distância virtual e a falta de contato físico são capazes de nos fazer perder um pouco da humanidade. Em uma sociedade ainda caracterizada pelo machismo e pelo patriarcalismo, mulheres tornam-se (novamente) vítimas de violência, mas, agora, essa violência é potencializada com a possibilidade do anonimato nas redes.

Essas violências devem ser combatidas e para tanto, temos hoje o Código Penal, o Código Civil, a Lei Maria da Penha e, mais recentemente, o Marco Civil da Internet e a Lei de Proteção Geral de Dados que podem ser utilizados em conjunto para impedir que a violência continue, identificar e responsabilizar os as pessoas causadoras da violência.

(não vou citar quais crimes ou artigos das leis, porque depende do tipo de violência praticada).

O importante é saber que a legislação brasileira hoje já tem instrumentos que são capazes de oferecer respostas e soluções às violências virtuais.

O que fazer para melhorar a nossa segurança digital?

Esse é um bom momento par resgatar o ep #56 do Olhares, sobre Mulheres e Tecnologia, especialmente o robô de inteligência artificial “Glória” que ajuda no combate à violência.

A “Guia Prática e Táticas para a Segurança Digital Feminista” traz ótimas dicas também: colocar senha para acesso ao celular, criptografar ou “esconder” fotos que só nós queremos ter acesso, não salvar contatos como “pai”, “mãe”, irmã(o)”, “casa”, por exemplo; colocar dupla verificação em todas as redes sociais; não clicar em links desconhecidos; denunciar se for vítima de violência!