Confinamento: segurança contra o vírus, violência contra a mulher
Nestes momentos de distanciamento e quarentena me coloco a pensar nas mulheres que estão em situação de violência em suas casas. Em épocas de confinamento, o que chamamos de segurança para algumas mulheres reflete o medo e a dor.
Fora isso, processos de tratamento e acolhimento de mulheres em situação de violência envolvem contato humano, atividades, partilha, gente, processos terapêuticos e assistenciais feitos pelos serviços de assistência social e psicológica dos CRAS, CREAS e Conselho Tutelar estão paralisados ou em regime de plantão, atualmente preocupados em salvar pessoas da fome e precariedade causada pela ausência de renda.
Por mais que alguns coletivos voltados à prevenção e combate à violência contra a mulher se se mobilizem em cobrar dos agentes públicos que sejam disponibilizados canais de atendimento à mulher em situação de violência de forma ágil, em meio a trabalhos em casa e de casa (homeoffice) mulheres contabilizam diversas violências historicamente construídas, não só as domésticas, mas também em grupos de whatzapp e trabalho invisível nas linhas de frente.
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O Disque 180 já conta com um canal específico para mulheres vítimas de violência em tempos de COVID-19 e já há números demonstrando que houve aumento de 18% nas notificações, muito embora o governo afirme que haja aumento de apenas 9% no volume de denúncias. Vale salientar que o canal não é emergencial, mas é um instrumento de denúncia importante para avaliarmos como está a situação das mulheres dentro dessa situação de pandemia.
Sabe-se que o Brasil é campeão nos índices de feminicídio e a maior parte dos agentes são os companheiros ou ex-companheiros das vítimas, o aumento destes números e suas subnotificações com certeza aumentarão (inclusive, já há relatos em outros países, como na China, Itália e o primeiro estado brasileiro a notificar o aumento expressivo foi o Rio de Janeiro onde já foram apurados aumentos de casos de violência.
Os serviços básicos de atendimento em delegacias e hospitais continuam funcionando normalmente.
Caso haja algo urgente, é recomendado que mulheres busquem a polícia (canal 190) ou bombeiros (canal 193) para encaminhamento ao hospital, ou o Disque100, caso haja violência contra menores de 18 anos.
O Conselho Nacional de Justiça também publicou uma nota informando que serviços de emergência continuarão tramitando na justiça, portanto: medidas protetivas, prisão em caso de flagrante ou descumprimento de medida protetiva poderão ocorrer em tempos de corona vírus.
Algumas secretarias de estado já publicaram notas com canais específicos de atendimento e horários específicos, enquanto outros ainda nem levantaram esta questão e há aplicativos que também podem ajudar a prevenir e informar, como o PenhaS da Revista AZmina o robô Glória, Cartilhas disponíveis, como a do MPPE e da ONU, orientando como o setor público e privado devem proceder em tempos de pandemia.
Por mais que processos que envolvam a questão da violência doméstica sejam caso de tramitação prioritária, outros processos que envolvem questões familiares estão com prazos paralisados até 30 de abril de acordo com o Conselho Nacional de Justiça. Esta suspensão certamente acarretará mais violência, já que são medidas que buscam o divórcio, o reconhecimento e dissolução de união estável, alimentos para os filhos destas mulheres (ou até para elas próprias) e guarda de seus filhos, assuntos que ainda vamos desenvolver.
Enquanto toda uma nação luta para sobreviver, mulheres lutam ainda mais, ao conviver com seus agressores dentro deste período de confinamento.
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