Retrospectiva 2020: o que tivemos de importante sobre feminismos no Judiciário

Quais foram as principais decisões e acontecimentos do Judiciário em 2020 sobre feminismos?

Como pensar em uma retrospectiva em um ano que provavelmente falamos 99,9% sobre pandemia, Covid-19, coronavírus e distanciamento social? Essa é a pergunta que me foi proposta pelo Olhares Podcast para finalizar as publicações da coluna nesse ano.

Acredito que todos, todas e todes tivemos altos e baixos ao longo desse ano. Falando das minhas experiências em 2020, vivi a morte dos meus avós, a finalização do doutorado, o início do pós-doutorado e maior segurança para escrever sobre Direito e temas de gênero, nesse espaço, para vocês.

Refletindo sobre os acontecimentos jurídicos que envolveram gênero, os julgamentos mais relevantes foram a) a ADPF 461, em que o STF decidiu contra o movimento “Escola sem Partido” e considerou que a proibição de ensino educacional sobre sexo e sexualidade a crianças, de acordo com as diretrizes educacionais adequadas a cada idade, viola o melhor interesse da criança e também é contrário ao direito à educação; 2) também o STF permitiu que mulheres gestantes, puérperas ou mães de crianças sob sua responsabilidade e que sejam acusadas de crime possam ficar em liberdade enquanto o processo não terminar o julgamento. Esse segundo caso tem origem no Marco da Primeira Infância, aprovado em 2017…. E mesmo a lei tendo 03 anos, ainda assim precisamos insistir que ela seja cumprida…

E se você se interessou sobre o tema de mulheres encarceradas, fica a dica do episódio 10 do Olhares Podcast.

Tivemos também em 2020 a primeira decisão que reconheceu que uma pessoa se declarasse, oficialmente, como não binária, e que tratamos nessa coluna aqui e nessa também da Fábris.

Fora de temas de gênero, mas pensando no feminismo negro, eu acho muito importante contar do julgamento sobre medidas de proteção às populações indígenas. Esse caso foi belíssimo porque teve grande participação de movimentos sociais e dos movimentos indígenas que falaram diretamente aos Ministros do STF e conseguiram obrigar o Governo Federal a adotar ações de proteção a eles. E, lembro, nem água potável o Governo queria fornecer.

Entendo que essa decisão favorável aos indígenas deveria ficar nas nossas cabeças como lembrança da resistência e da luta por direitos. E que a luta gera resultados.

Encerro essa brevíssima retrospectiva agradecendo estarmos juntos, juntas e juntes em 2020 e desejando que 2021 nos traga mais sonhos e realizações.